Paraná

'Frente Parlamentar do Pedágio' vai revisar contratos, descrever obras e fiscalizar concessionárias no Paraná

Paraná tem hoje 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas em seis lotes, no chamado Anel de Integração. Atuais contratos encerram em 2021.

A "Frente Parlamentar do Pedágio" vai revisar contratos, descrever obras e fiscalizar o cumprimento das obrigações das concessionárias no Paraná, conforme foi estabelecidos pela associação de deputados que, junto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, irá discutir o encerramento dos contratos de pedágio.

Na manhã desta segunda-feira (14), foi lançada em audiência pública – disponibilizada nos canais de internet da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para quem quisesse acompanhar – a frente parlamentar dos contratos de pedágio nos estado. Os atuais contratos encerram em 2021.

O Paraná tem hoje 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas em seis lotes, no chamado Anel de Integração.

A frente parlamentar também vai propor projetos de lei para a regulamentação dos contratos de pedágio. Além disso, vai monitorar os processos de licitação para a concessão de rodovias localizadas no estado.

Reuniões e relatórios da frente parlamentar

As reuniões da frente parlamentar ocorrerão periodicamente, serão públicas e podem ser feitas de maneira remota. Todas as reuniões vão ser registradas em atas que ficarão disponíveis no site da Alep.

A frente parlamentar entregará relatórios trimestrais à Assembleia Legislativa e um relatório final.

Esses relatórios devem conter a descrição dos trabalhos feitos pelos deputados envolvidos na frente, a síntese das reuniões, das audiências públicas, das informações e das denúncias recebidas e propostas para o encerramento dos contatos de pedágio e para novas concessões.

Quais deputados formam a 'Frente Parlamentar do Pedágio'?

Arilson Chiorato (PT) – coordenador

Anibelli Neto (MDB)

Boca Aberta Jr (PROS)

Dr. Batista (DEM)

Gilson de Souza (PSC)

Goura (PDT)

Homero Marchese (PROS)

Delegado Jacovos (PL)

Luciana Rafagnin (PT)

Luiz Carlos Martins (PP)

Luiz Claudio Romanelli (PSB)

Luiz Fernando Guerra (PSL)

Mabel Canto (PSC)

Maria Victoria (PP)

Requião Filho (MDB)

Paulo Litro (PSDB)

Professor Lemos (PT)

Soldado Adriano Jose (PV)

Soldado Fruet (PROS)

Subtenente Everton (PSL)

Tadeu Veneri (PT)

Tercílio Turini (CDN)

Reichembach (PSC)

Apesar de a frente parlamentar contar com esses deputados listados, o coordenador do grupo, Arilson Chiorato, afirmou que o pedágio é um assunto de todos os 54 deputados da Casa.

Novo modelo de pedágio

O novo modelo de pedágio prevê tarifa mais barata e mais rodovias duplicadas, de acordo com um estudo que a RPC teve acesso no começo de agosto.

A nova concessão deve ter cerca de 3,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas divididos em até oito lotes.

Esse modelo será adotado por 30 anos e pode ter a participação das atuais empresas concessionárias de pedágio e de organizações internacionais.